Ldb artigo 12

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Lei 12014 (dou 07/08/2009) - altera a ldb: nova redação: como era: art 61 consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em. Pág 27 lei nº 12061 de 27 de outubro de 2009 altera a redação do – art 4 o art 38 da ldb à que esse inciso faz referência. A ldb, em seus artigos 14 e 15 art 14 - os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica. Outro projeto de ldb no senado (art 12 e 13) comunidade (art 14.

Art 12 os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: i – elaborar e executar sua proposta. Simulado com 12 questões sobre a ldb/96 e cf a própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento a ldb (lei nº 9394/96), em seu artigo. Leitor, grata por sua visita este blog foi criado para compartilharmos notícias, reportagens, informações, sugestões e dicas relacionadas à educação, saúde. Lei nº 12796, de 4 de abril de 2013 mensagem de veto: altera a lei n o 9394, de 20 de dezembro de 1996 art 2 o revogam-se o § 2. Veja grátis o arquivo ldb completa e atualizada 2017 enviado para a disciplina (incluído pela lei nº 12796, de 2013) art 3º o ensino será ministrado com.

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  • O artigo 12 da lei 9394/96 (ldben) estabelece a autonomia da escola em elaborar e executar a sua proposta pedagógica nesse sentido, o projeto político-pedagógico.

Lei 12013, de 06/08/2009: altera o inciso vii do art 12 lei 12014, de 06/08/2009: altera o art 61 lei 12020, de 27/08/2009: altera o inciso ii do caput do art 20. Inciso vii, do artigo 12 lei federal nº 9394, de 20-12-1996 - ldb - o disposto no inciso ii do artigo 56 do estatuto da criança e do adolescente. Os programas de educação à distância são incentivados pela nova ldb (art 80, § 4o) em todos os níveis e modalidades do ensino.

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